Batismo (Formação) Parte 1

Pastoral do Batismo (Formação 1/3)

Antes de mais nada é preciso se esclarecer o motivo desta formação. Nestes anos todos em que convivo com a igreja, tenho percebido que não existe uma uniformidade nos chamados Cursos de Batismo (apesar de existir sim um material deixado pela CNBB com diretrizes sobre a Pastoral do Batismo, além de um bom número de subsídios, livros e a orientação do Código de Direito Canônico), o que leva a ter uma lacuna entre o que seria realmente importante se falar neste espaço.

Primeiro que a maioria das pessoas que procuram o curso são aquelas que querem a autorização para batizar seus filhos (ou afilhados) na religião que professam (ou afirmam professar) e muitas destas pessoas na realidade estão, de certo modo, até um pouco distante da realidade da igreja, por isso mesmo não entendem o quanto é importante este sacramento (e sério). Ai surgem os que não querem fazer o curso, os que apelam para o padre amigo (infelizmente temos padres que cedem e autorizam o recebimento do sacramento sem a devida preparação), e também tem os que buscam outras igrejas que de certo modo “facilitam” para que seja ministrado o sacramento.

Além de tudo isso vejo um problema ainda maior que diz respeito a dinâmica usada para se ministrar o curso de Batismo. Por vezes o palestrante não se preparou ou não se atualizou e faz daquele dia, me desculpem a expressão, uma chatice sem igual. Acompanhei alguns cursos antes de escrever e vi muitas coisas que poderiam ser evitadas. Claro que não estou generalizando, mas poucos cursos tem realmente uma função de formação e preparo de pais e padrinhos para este grande dia.

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Dito isto quero dizer que a minha proposta é oferecer uma sugestão de forma para se ministrar o curso de Batismo, voltado para quem faz parte (ou deseja fazer) da Pastoral do Batismo explicando vários pontos de dúvidas e sugerindo uma dinâmica um pouco mais moderna para ser utilizada nestes espaços. Afinal um Curso de Batismo também é uma catequese e não deve ser tratado apenas como uma parte da burocracia da igreja.

 

A sugestão é que seja assim:

  1. Formação 1/3 – Ideia geral e texto do CIC (este artigo que você está lendo)
  2. Formação 2/3 – Primeiro Encontro – Documentação, O compromisso dos pais e padrinhos
  3. Formação 3/3 – Ultimo Encontro – Porque batizar? Como será a cerimônia? Orientações.

 

  1. O que é a Pastoral do Batismo?

As Pastorais são trabalhos desenvolvidos pela Igreja, numa ação organizada e dirigida pela Diocese e Paróquia para “atender” determinada situação em uma realidade específica. Todos têm uma função, um carisma, um jeito de viver, porém, todos são importantes para que o Reino de Deus aconteça.
A finalidade da Igreja Católica é evangelizar, ou seja, difundir os ensinamentos deixados por Jesus nos evangelhos e nos livros sagrados. Para que a Igreja possa fazer essa divulgação do Santo Evangelho, precisa ter um plano organizado, um projeto de evangelização que é distribuído a vários grupos em diferentes setores. Esses setores são chamados “pastorais” e as pessoas que trabalham nessas pastorais são chamadas “agentes pastorais” ou “agentes de pastoral”.
Todos os membros das pastorais são voluntários, mas recebem formação para exercerem o trabalho que a elas correspondem. São coordenadas pela Arquidiocese que promove regularmente cursos e encontros de formação, para que os “agentes de pastoral” possam trabalhar junto às comunidades com plena consciência do que estão fazendo e da finalidade do seu trabalho. (extraído do Santuário Arquidiocesano de Nossa Sra. Aparecida)

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Código de Direito Canônico

TÍTULO I
DO BATISMO
Cân. 849 — O batismo, porta dos sacramentos, necessário de fato ou pelo
menos em desejo para a salvação, pelo qual os homens são libertados dos pecados,
se regeneram como filhos de Deus e, configurados com Cristo por um caráter
indelével, se incorporam na Igreja, só se confere validamente pela ablução de água
verdadeira com a devida forma verbal.
CAPÍTULO I
DA CELEBRAÇÃO DO BATISMO
Cân. 850 — O batismo administra-se segundo o ritual prescrito nos livros
litúrgicos aprovados, exceto em caso de necessidade urgente, em que se deve
observar somente o que se requer para a validade do sacramento.
Cân. 851 — Importa preparar devidamente a celebração do batismo; por
conseguinte:
1.° o adulto que pretende receber o batismo seja admitido ao catecumenato
e, quanto possível, conduzido pelos vários graus até à iniciação sacramental,
segundo o ritual da iniciação, adaptado pela Conferência episcopal, e as normas
peculiares dadas pela mesma;
2.° os pais da criança a batizar, e bem assim os que hão-de desempenhar o múnus de padrinhos, sejam devidamente instruídos acerca do significado deste
sacramento e das obrigações dele decorrentes; o pároco, por si ou por outrem,
procure que os pais sejam devidamente instruídos por meio de ensinamentos pastorais
e mesmo pela oração comum, reunindo várias famílias e, onde for possível,
visitando-as.
PARTE I — Dos sacramentos
156 LIV. IV — Do múnus santificador da Igreja
Cân. 852 — § 1. As prescrições dos cânones relativas ao batismo dos adultos
aplicam-se a todos os que, saídos da infância, alcançaram o uso da razão.
§ 2. Às crianças equiparam-se, mesmo no que se refere ao batismo, aqueles
que não têm o uso da razão.
Cân. 853 — A água a utilizar no batismo, fora do caso de necessidade, deve
ser benzida, segundo as prescrições dos livros litúrgicos.
Cân. 854 — Confira-se o batismo quer por imersão quer por infusão, observadas
as prescrições da Conferência episcopal.
Cân. 855 — Procurem os pais, os padrinhos e o pároco que não se imponham
nomes alheios ao sentido cristão.
Cân. 856 — Ainda que o batismo se possa celebrar em qualquer dia, recomenda-se
que ordinariamente se celebre ao domingo, ou, se for possível, na vigília
pascal.
Cân. 857 — § 1. Fora do caso de necessidade, o lugar próprio para o batismo
é a igreja ou o oratório.
§ 2. Em regra, o adulto seja batizado na igreja paroquial própria, e a criança
na igreja paroquial própria dos pais, a não ser que uma causa justa aconselhe outra
coisa.
Cân. 858 — § 1. Todas as igrejas paroquiais possuam a sua fonte batismal,
salvo legítimo direito cumulativo já adquirido por outras igrejas.
§ 2. Para comodidade dos fiéis, o Ordinário do lugar, ouvido o pároco, pode
permitir ou até ordenar que haja fonte baptismal noutra igreja ou oratório dentro
dos limites da paróquia.
Cân. 859 — Se, por causa da distância ou outras circunstâncias, o batizando
não puder, sem grave incómodo, ir ou ser levado à igreja paroquial ou a outra
igreja ou oratório, referidos no cân. 858, § 2, o batismo pode e deve ser conferido
noutra igreja ou oratório mais próximo, ou ainda noutro lugar decente.
Cân. 860 — § 1. Excetuado o caso de necessidade, o batismo não se administre
em casas particulares, a não ser que o Ordinário do lugar, por justa causa, o
permita.
§ 2. Nos hospitais, a não ser que o Bispo diocesano estabeleça outra coisa, não
se celebre o batismo, excepto em caso de necessidade ou se outra razão pastoral
o exigir.

CAPÍTULO II
DO MINISTRO DO BATISMO
Cân. 861 — § 1. O ministro ordinário do batismo é o Bispo, o presbítero e o
diácono, sem prejuízo do prescrito no cân. 530, n.º 1.
§ 2. Na ausência ou impedimento do ministro ordinário, batiza licitamente o
catequista ou outra pessoa para tal designada pelo Ordinário do lugar, e mesmo,
em caso de necessidade, qualquer pessoa movida de intenção reta; os pastores
de almas, em especial o pároco, sejam solícitos em que os fiéis aprendam o modo
correto de batizar.
Cân. 862 — Excepto em caso de necessidade, a ninguém é permitido, sem a
devida licença, administrar o batismo em território alheio, nem mesmo aos seus
súditos.
Cân. 863 — Dê-se o conhecimento ao Bispo diocesano do batismo dos adultos,
ao menos dos que já completaram catorze anos de idade, para que, se o julgar
conveniente, ele mesmo o administre.
CAPÍTULO III
DOS BATIZANDOS
Cân. 864 — Tem capacidade para receber o batismo todo e só o homem ainda
não batizado.
Cân. 865 — § 1. Para o adulto poder ser batizado, requer-se que tenha manifestado
a vontade de receber o batismo e tenha sido suficientemente instruído
sobre as verdades da fé e as obrigações cristãs e haja sido provado, mediante o
catecumenado, na vida cristã; seja também advertido para se arrepender dos seus
pecados.
§ 2. O adulto que se encontre em perigo de morte, pode ser batizado, se, tendo
algum conhecimento das principais verdades da fé, de qualquer modo tenha manifestado
a sua intenção de receber o batismo e prometa guardar os mandamentos
da religião cristã.
Cân. 866 — O adulto que é batizado, se não obstar uma causa grave, seja
confirmado logo depois do batismo e participe na celebração eucarística, recebendo
também a comunhão.
Cân. 867 — § 1. Os pais têm obrigação de procurar que as crianças sejam
batizadas dentro das primeiras semanas; logo após o nascimento, ou até antes
deste, vão ter com o pároco, peçam-lhe o sacramento para o filho e preparem-se
devidamente para ele.

§ 2. Se a criança se encontrar em perigo de morte, seja batizada sem demora.
Cân. 868 — § 1. Para que a criança seja licitamente batizada, requer-se que:
1.° os pais, ou ao menos um deles, ou quem legitimamente fizer as suas
vezes, consintam;
2.° haja esperança fundada de que ela irá ser educada na religião católica;
se tal esperança faltar totalmente, difira-se o batismo, segundo as prescrições do
direito particular, avisando-se os pais do motivo.
§ 2. A criança filha de pais católicos, e até de não católicos, em perigo de morte,
baptiza-se licitamente, mesmo contra a vontade dos pais.
Cân. 869 — § 1. Se houver dúvida se alguém foi batizado ou se o batismo
foi validamente conferido, e a dúvida permanecer depois de séria investigação,
confira-se-lhe o batismo sob condição.
§ 2. Não se devem batizar sob condição os batizados numa comunidade
eclesial não católica, a não ser que, examinadas atentamente a matéria e a forma
utilizadas na colação do batismo e tendo em conta a intenção do batizado adulto
e do ministro batizante, exista razão séria para se duvidar da validade do batismo.
§ 3. Se, nos casos referidos nos §§ 1 e 2, permanecer duvidosa a colação ou a
validade do batismo, não se confira o batismo, sem que se exponha a doutrina
acerca dos sacramentos ao batizando, se for adulto, e ao mesmo, ou, quando se
tratar de criança, aos pais, se dêem as razões da dúvida sobre a validade do batismo
anteriormente celebrado.
Cân. 870 — A criança exposta ou encontrada, a não ser que, depois de uma
investigação cuidadosa, conste do seu batismo, seja batizada.
Cân. 871 — Os fetos abortivos, se estiverem vivos, quanto possível, sejam
batizados.
CAPÍTULO IV
DOS PADRINHOS
Cân. 872 — Dê-se, quanto possível, ao batizando um padrinho, cuja missão
é assistir na iniciação cristã ao adulto batizando, e, conjuntamente com os pais,
apresentar ao batismo a criança a batizar e esforçar-se por que o batizado viva
uma vida cristã consentânea com o batismo e cumpra fielmente as obrigações que
lhe são inerentes.
Cân. 873 — Haja um só padrinho ou uma só madrinha, ou então um padrinho
e uma madrinha.
Cân. 874 — § 1. Para alguém poder assumir o múnus de padrinho requer-se
que:
1.° seja designado pelo próprio batizando ou pelos pais ou por quem faz
as vezes destes ou, na falta deles, pelo pároco ou ministro, e possua aptidão e intenção
de desempenhar este múnus;
2.° tenha completado dezasseis anos de idade, a não ser que outra idade tenha
sido determinada pelo Bispo diocesano, ou ao pároco ou ao ministro por justa
causa pareça dever admitir-se exceção;
3 ° seja católico, confirmado e já tenha recebido a santíssima Eucaristia, e
leve uma vida consentânea com a fé e o múnus que vai desempenhar;
4.° não esteja abrangido por nenhuma pena canônica legitimamente aplicada
ou declarada;
5.° não seja o pai ou a mãe do batizando.
§ 2. O batizado pertencente a uma comunidade eclesial não católica só se admita
juntamente com um padrinho católico e apenas como testemunha do baptismo.
CAPÍTULO V
DA PROVA E ANOTAÇÃO DO BATISMO
Cân. 875 — Quem administra o batismo procure que, se não houver padrinho,
haja ao menos uma testemunha, com que se possa provar a colação do batismo.
Cân. 876 — Para provar a administração do batismo, se daí não advier prejuízo
para ninguém, basta a declaração de uma só testemunha, acima de toda a
excepção, ou o juramento do próprio batizado, se ele tiver recebido o batismo
em idade adulta.
Cân. 877 — § 1. O pároco do lugar em que se celebra o batismo deve inscrever
cuidadosamente e sem demora alguma no livro dos batismos os nomes dos
batizados, fazendo menção do ministro, pais, padrinhos e ainda, se as houver,
das testemunhas, do lugar e dia do batismo, indicando também o dia e o lugar do
nascimento.
§ 2. Se se tratar de filho de mulher não casada, deve consignar-se o nome da
mãe, se constar publicamente da sua maternidade ou ela mesma, por escrito ou
perante duas testemunhas, espontaneamente o pedir; deve consignar-se também o
nome do pai, se a sua paternidade estiver comprovada por algum documento pú-
blico, ou declaração do próprio perante o pároco e duas testemunhas; nos restantes
casos, consigne-se o nome do batizado, sem fazer menção do nome do pai ou dos
pais.
§ 3. Se se tratar de filho adotivo, consignem-se os nomes dos adotantes, e
também, pelo menos se assim se fizer também no registo civil da região, os nomes
dos pais naturais, em conformidade com os §§ 1 e 2, segundo as prescrições da
Conferência episcopal.
Cân. 878 — Se o batismo não tiver sido administrado nem pelo pároco nem na sua presença, o ministro do batismo, qualquer que ele seja, deve comunicar a
celebração do baptismo ao pároco da paróquia em que o baptismo foi administrado,
para que ele faça o assento em conformidade com o cân. 877, § 1.

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