Batismo (Formação) Parte 2

Pastoral do Batismo (Formação 2/3)

Primeiro Encontro – Documentação, O compromisso dos pais e padrinhos

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A Documentação

Um dos grandes problemas quando alguém pede o  Sacramento do Batismo é providenciar a documentação necessária para se habilitar o batizado. Estes problemas não querem dizer que são coisas difíceis, mas sempre se esbarra nos próprios pais e padrinhos, que como eu disse anteriormente, muitas vezes desconhecessem como funciona a igreja burocraticamente, e acham que dá para fazer tudo de qualquer jeito.

Importante se perguntar:

Quando a pessoa vai solicitar um RG, CPF ou tirar sua CNH os órgãos competentes aceitam que se traga este ou aquele documento depois? Não! Então porque a igreja teria que aceitar?

Quando pedem o batismo, a documentação deve ser providenciada o mais rápido possível. E hoje em dia quem faz isso (este pedido e organização) são as secretárias paroquiais que tem mais esta responsabilidade. Vale salientar que são dois momentos distintos para se trazer os documentos: 1º para o Curso de Batismo e 2º para o recebimento do Sacramento, mas todos estes momentos devem acontecer com bastante antecedência ao Curso e depois ao Batizado. Interessante se ater a todas as datas e a agenda do padre .

É função da Pastoral do Batismo estar com todas as informações, fazer um bom planejamento anual com o padre e a secretaria e colaborar para o bom andamento da Pastoral.

Então nada de achismos  (“eu acho que pode…”) ou tentar inventar regras para favorecer esta ou aquela pessoa (isso vale para alguns padres também que exercem o seu cargo para algumas coisas que a longo prazo atrapalham, sem generalizar ). As dúvidas devem ser sanadas com a secretaria paroquial.

É comum algumas pessoas querendo fugir da preparação  (o curso) vierem com a desculpa de não terem tempo, dos padrinhos morarem longe, reclamarem da duração do curso… todas estas pessoas tem que fazer um exame de consciência e lembrarem que a Igreja Católica Apostólica Romana não é “oba-oba” e sim uma instituição séria e com regras. Quem se dispõe a querer introduzir os filhos na nossa igreja tem que começar a se colocar como membro efetivo e não turista.

Claro que se o pai, a mãe ou os padrinhos trabalham em horários que impeçam de participarem do curso, e isso possa ser comprovado, a igreja vai entender e dar um jeito de não deixar de atender estas pessoas , o que não dá para fazer é ser conivente com quem não quer ter o compromisso.

Muito importante verificar todas as pendências de documentos, conferir nomes de pais, padrinhos e batizado, endereços , logo no primeiro encontro para resolver bem antes e não sobrecarregar a secretaria.

Documentação

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PREPARAÇÃO DE BATISMO (Participar do curso)
Cópia (Xerox):
1. Certidão de Nascimento ou RG da Criança
2. Certidão de Casamento Religioso dos Pais e Padrinhos
3. Comprovante de endereço dos Pais e Padrinhos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O BATIZADO (Celebração do Sacramento do Batismo )
Xerox:
1. Certidão de Nascimento ou RG da criança
2. Comprovante de preparação dos Pais e Padrinhos
3. Certidão de Casamento Religioso dos Pais e Padrinhos
4. RG dos Pais e Padrinhos
5. Comprovante de endereço dos Pais e Padrinhos
6. Taxa (conforme tabela da Cúria de cada Arquidiocese )

(Informações Fabiana Aparecida, secretária da Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Sumaré -SP)

Algumas regras:

  • Toda criança de zero a 6 anos poderá receber o batismo quando seus pais desejarem. Para isso, país e padrinhos devem se inscrever na secretaria paroquial  (em algumas localidades existem um plantão da Pastoral do Batismo ) para a preparação do Batismo e participar da vida da comunidade ou até de outra paróquia da igreja Católica Apostólica Romana. Os padrinhos devem ter 18 anos completo a mais.
  • A criança pode ter um casal de padrinhos  (que é o mais comum, e neste caso estes não podem viver uma união estável sem serem casados no Civil e religioso ou serem solteiros, exemplos irmãos e amigos, ou se forem padrinhos distintos e um ser casado este deve ser casado no religioso), todos devem ter recebido os Sacramentos do Batismo, Eucaristia e Crisma e levem uma vida de acordo com a responsabilidade que pretendem assumir.

Pais e mães não podem ser padrinhos da própria criança  (acreditem tem pessoas que tentam).

  • Toda criança comida de de 7 anos, adolescente ou jovem até 17 anos que não recebeu o sacramento do Batismo deve se preparar por meio da catequese seja de Adultos ou do crisma.
  • Toda pessoa adulta à partir dos 18 anos que não recebeu o batismo e deseja receber deve participar da preparação própria para a catequese de adultos ou crisma .
  • Casos especiais devem ser comunicados a secretaria e depois ao pároco

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Preparação de Batismo (Curso)

Tenho duas ideias para o Curso de Preparação de Batismo, sendo a primeira mais fácil e a segunda mais dificil , mas não impossível :

1. Três dias de preparação : 1 missa e 2 dias de formação  (podem ser seguidos ou alternados).

Com esta opção no mínimo as pessoas que estiverem a mais tempo longe da igreja ( o que não deveria acontecer) poderão voltar a ter contato e relembrar o que os leva a serem católicos.

Logo depois da inscrição no curso são convidados a irem participar das missas e a missa anterior ao Curso pode ser uma missa de envio (tudo combinado com o padre), onde pode acontecer já uma apresentação prévia de quem estará iniciando o curso, apenas para uma acolhida da comunidade e mostrar como é importante o sacramento.

Depois mais 2 dias de curso podendo ser dias seguidos ou alternados.  Exemplo: sábado e domingo, dois sábados,  dois domingos ou dias na semana.

Depois disso sim viria a missa do Batizado conforme combinado.

As famílias estariam quatro a cinco dias envolvidas mais diretamente. E não duas horas e só.

Também é importante prestar atenção nos horários de começo e fim do curso e evitar mais de 2h00min de curso.

Uma boa acolhida com água, café,  alguma coisa para se comer lembrando que muitas vezes as crianças vão junto. Um lugar arejado, limpo e decorado.

2. Um mês de preparação : para mim seria o ideal. Em um mês poderiam ser realizados 5 encontros com a participação das famílias em pelo menos 4 missas.

Seriam 4 encontros de formação com duração de 1h30, podendo ser após a missa, dependendo dos horários. E um encontro de oração que poderia ser na igreja ou na casa de um membro

As famílias estariam em 1 mês inteiro envolvidas mais diretamente. E não duas horas e só.

Também é importante prestar atenção nos horários de começo e fim do curso e evitar mais de 2h00min de curso. Uma boa acolhida com água, café,  alguma coisa para se comer lembrando que muitas vezes as crianças vão junto. Um lugar arejado, limpo e decorado.

Depois disso viria a missa do batizado.

Por enquanto está segunda sugestão parece mais difícil de ser implementada, então vou trabalhar a primeira idéia.

Lembrando que o objetivo destas postagens é sempre sugerir, cabe a cada pastoral adaptar a sua realidade local.

 

Preparação de Batismo

Primeiro Encontro : o compromisso de País e Padrinhos

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Ambientação : Flores, vela, Bíblia. Cadeiras em forma de arco. Se for possível é muito importante disponilizar água,  suco, café, bolachas ou bolo.

Disponilizar pasta com conteúdo para os encontros. Letras das músicas,  textos e citações, estas pastas podem ser entregues no último dia.

Após os cumprimentos iniciais todo a de pé são convidados a rezarem um Pai Nosso e uma Ave Maria.

Sugiro que todos reflitam a música Pelos Prados e Campinas

No primeiro momento é hora das apresentações  (muito importante que na Pastoral do Batismo tenham mais membros para que ao menos 1 seja quem secretarie). Uma boa dinâmica é evitar a tal lista de chamadas e incentivar que cada um se apresente espontaneamente. Falando quem é,  idade e se é pai, mãe ou padrinhos e o nome do batizando.

Duas boas perguntas podem ser feitas neste momento :

  • Para os pais: porque querem batizar seus filhos e porque escolheram estes padrinhos?
  • Para os padrinhos: como conheceram a família e porque aceitaram ser padrinhos?

O Sacramento do Batismo faz parte dos Sacramentos da Iniciação Cristã (Batismo, Eucaristia, Confirmação [Crisma]) é a porta de entrada na igreja de Cristo e sua importância não pode ser medida apenas pela simples celebração, mas sim como sacramento para toda a vida, não se batiza novamente, apenas uma vez e pronto. A marca é indelével e é para sempre.

O padrinho deve acompanhar o seu afilhado com a presença, com o bom testemunho de cristão

“O santo batismo é o fundamento de toda a vida cristã, o pórtico da vida no Espírito e a porta que abre o acesso aos demais sacramentos. Pelo batismo somos libertados do pecado e regenerados como filhos de Deus, tornamos-nos membros de Cristo, e somos incorporados à Igreja e feitos participantes da sua missão: o batismo é o sacramento da regeneração pela água na Palavra” (CIC § 1213).

O cuidado na escolha dos padrinhos

O sacramento do batismo é tão importante, por isso exige um cuidado com aquele que vai apadrinhar o batizando. Costuma-se dizer que o padrinho ou a madrinha faz,  muitas vezes, o “papel” do pai ou da mãe. O que esses fazem ou deveriam fazer? Educar o filho na fé católica, nos bons costumes, nos bons valores, deve educar para a responsabilidade e para a vida. Os padrinhos devem acompanhar o seu afilhado com a presença, com o bom testemunho de cristão, inúmeras vezes assumir a responsabilidade de pais ou auxiliar aos pais em suas faltas.

Como é sério ser padrinho ou madrinha, não é verdade? Conforme o ensinamento da Igreja, a pessoa precisa viver o batismo, ou seja, ser católica, ser crismada e ter uma vida de Comunhão Eucarística. Uma pessoa assim está, provavelmente, inserida na vida da igreja paroquial, vai à Missa aos domingos, busca confissão periódica, é uma pessoa que busca, a todo custo, a santidade. Essa pessoa é santa? Não! Mas se percebe nela a sede de ser santa

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7 ideias sobre a missão que você tem com seu afilhado(a)

É sempre um presente maravilhoso ser convidado a apadrinhar alguém, pois este é um serviço de amor. Mas será que temos claro o que isso realmente significa?

Se você foi convidado a ser padrinho de batismo ou crisma de alguém, vale a pena compreender qual é sua missão e colocá-la nas mãos de Deus, que lhe dará todas as graças necessárias para acompanhar seu afilhado no caminho da fé que o próprio Senhor nos convidou a trilhar.

Apresentamos, a seguir, 7 ideias sobre a missão que você tem como padrinho/madrinha:

1. Sua vida é seu currículo

Seu testemunho de vida é fundamental para iluminar a vida do seu afilhado em seu caminho cristão.

2. Dê o melhor presente

O melhor presente que você pode dar para o seu afilhado não é algo material no aniversário ou no Natal, e sim um acompanhamento sincero da sua vida espiritual e da sua relação com Jesus.

3. Você não é um pai/mãe substituto(a)

Faz parte da sua missão acompanhar também os pais do seu afilhado, fazer parte dessa família espiritual unida pela fé.

4. Compartilhe o que você tem de melhor

Os padrinhos compartilham sua fé; portanto é preciso alimentá-la e fazê-la crescer, estar preparados para responder às dúvidas do afilhado e acompanhá-lo em seus momentos de escuridão, iluminados especialmente pela Palavra de Deus.

5. Pratique o que você ensina

Os padrinhos são chamados a ser assíduos em sua paróquia, comprometidos com sua fé e com a vida da Igreja, especialmente no que diz respeito à vivência dos sacramentos.

6. Mantenha-se próximo

Procure criar um laço afetivo real com seu afilhado e sua família, compartilhando o tempo juntos, conhecendo seu processo e seu desenvolvimento como pessoa e como cristão.

7. Assuma sua responsabilidade plenamente

O batismo abre as portas do céu ao batizado, que se torna parte da Igreja, filho de Deus e com vocação à vida eterna. Quem aceita ser padrinho ou madrinha o faz de forma permanente, como demonstração de amor, mas também como um serviço a Deus, acompanhando esse novo cristão em seu desenvolvimento e amadurecimento.

Quem aceita este desafio e esta responsabilidade o faz para sempre, pois a condição de filho de Deus é eterna; portanto sua tarefa de amor, companhia, cuidado e orientação não acaba quando seu afilhado se torna adulto, mas continua durante a vida inteira.

Pais

A escolha de bons padrinhos não exime os pais da responsabilidade de educar seus filhos na igreja e na vida, todos os 7 pontos acima também servem para os pais.

No terceiro momento deve-se liberar para o café enquanto se confere os dados dos pais, padrinhos e catecúmenos conferindo nomes e endereços corretos

Depois podemos reforçar o convite para o próximo e último encontro e refletir sobre a leitura de Jo 1, 4-11:

“4.João Batista apareceu no deserto e pregava um batismo de conversão para a remissão dos pecados. 5.E saíam para ir ter com ele toda a Judéia, toda Jerusalém, e eram batizados por ele no rio Jordão, confessando os seus pecados. 6.João andava vestido de pêlo de camelo e trazia um cinto de couro em volta dos rins, e alimentava-se de gafanhotos e mel silvestre. 7.Ele pôs-se a proclamar: “Depois de mim vem outro mais poderoso do que eu, ante o qual não sou digno de me prostrar para desatar-lhe a correia do calçado. 8.Eu vos batizei com água; ele, porém, vos batizará no Espírito Santo.” 9.Ora, naqueles dias veio Jesus de Nazaré, da Galiléia, e foi batizado por João no Jordão. 10.No momento em que Jesus saía da água, João viu os céus abertos e descer o Espírito em forma de pomba sobre ele. 11.E ouviu-se dos céus uma voz: “Tu és o meu Filho muito amado; em ti ponho minha afeição.””
São Marcos, 1 – Bíblia Católica Online

Coloca-se uma música de fundo (pode ser Fonte de água viva) e de olhos fechados pede-se que cada um fale o nome do filho ou afilhado e depois reza-se um Pai Nosso e uma Ave Maria.

Despede-se.

Aprofundamento

O Santo Batismo é o fundamento de toda a vida cristã

O batismo é o nascimento. Como a criança que nasce depende dos pais para viver, também nós dependemos da vida que Deus nos oferece. No batismo, a Igreja reunida celebra a experiência de sermos dependentes, filhos de Deus. Por meio desse sacramento, participamos da vida de Cristo. Jesus Cristo é o grande sinal de que Deus cuida de nós.

O santo batismo é o fundamento de toda a vida cristã, a porta da vida no Espírito, que abre o acesso aos demais sacramentos. Por meio dele, somos libertados do pecado e regenerados como filhos de Deus, tornamo-nos membros de Cristo, incorporados à Igreja e feitos participantes de sua missão: “Baptismus est sacramentum regenerationis per aquam in verbo (o batismo é o sacramento da regeneração pela água na Palavra)”.

Quando recebemos o sacramento do batismo, transformamo-nos de criaturas para filhos amados de Deus. Muitos pensam que os sacramentos em geral são obras eclesiásticas, ou seja, “invenções” da Igreja. Isso não é verdade, os sacramentos são, sem sombra de dúvidas, criados por Jesus Cristo, o próprio Deus Encarnado.

O profeta João Batista, primo de Jesus, que veio ao mundo para preparar os caminhos para a vinda do Messias, foi quem batizou as pessoas para a vinda de Cristo (cf. Mc 1,2s). Ele sabia que o seu batismo era temporário, pois logo depois dele viria seu primo Jesus, que batizaria no Espírito Santo, ou seja, o profeta batizava com água e Jesus batizava com o Espírito Santo. A Bíblia sugere o batismo de todos, o que inclui as crianças. ““Disse-lhes Pedro: “Arrependei-vos, e cada um de vós seja batizado em nome de Jesus Cristo, para perdão dos pecados. E recebereis o dom do Espírito Santo” (Atos 2, 38-39). A promessa diz respeito a vós, a vossos filhos e a todos os que estão longe – a tantos quantos Deus nosso Senhor chamar.

Para que existe o batismo?

Adão e Eva pecaram gravemente, desobedecendo a Deus, querendo ser iguais a Ele. Foram, por isso, expulsos do Paraíso, passaram a sofrer e morreram. Deus os castigou e transmitiu a todos os filhos de Adão, ou seja, a todos os homens, o pecado original. Mas o Senhor prometeu a Adão e Eva que enviaria Seu próprio Filho, segunda Pessoa da Santíssima Trindade, que seria igualmente homem, para morrer na Cruz e pagar assim o pecado de Adão e Eva e todos os outros pecados. Não basta, entretanto, que Jesus tenha morrido na cruz. É preciso ainda que Sua morte seja aplicada sobre as almas, para que elas reencontrem a amizade de Deus, ou seja, tornem-se filhos d’Ele e tenham apagado o pecado original. Foi então para aplicar Seu Sangue derramado na cruz sobre nossas almas que Jesus instituiu esse sacramento.

Quando foi que Jesus instituiu o batismo?

Jesus o instituiu logo no início de Sua pregação, quando entrou no rio Jordão para ser batizado por São João Batista. O batismo de João não era um sacramento. Apenas quando Jesus santificou as águas do Jordão com Sua presença e que a voz do Pai se faz ouvir “”Este é meu Filho bem amado, em quem pus minhas complacências”, e que o Espírito Santo aparece sob a forma de uma pomba” (foi então uma visão da Santíssima Trindade), é que fica instituído o batismo. Essa instituição é confirmada por Jesus quando Ele diz a Seus apóstolos: ““Ide e ensinai todas as nações, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”.” Leia, na Bíblia, o Evangelho de São Mateus 3,13. 

Os efeitos do batismo

O batismo nos dá, pela primeira vez, a graça santificante, que é a amizade e a presença de Deus no nosso coração. Junto com a graça recebemos o dom da fé, da esperança e da caridade, assim como todas as demais virtudes que devemos procurar proteger no nosso coração. O batismo apaga o pecado original, apaga os pecados atuais e todas as penas ligadas aos pecados, ele imprime na nossa alma o caráter de cristão, fazendo de nós, filhos de Deus, membros da Santa Igreja Católica e herdeiros do Paraíso, tornando-os capazes de receber os outros sacramentos. Por isso tudo, vemos que ser batizado é absolutamente necessário para a salvação.

 

Leia mais:

Batismo (Formação) Parte 1

Pastoral do Batismo (Formação 1/3)

Antes de mais nada é preciso se esclarecer o motivo desta formação. Nestes anos todos em que convivo com a igreja, tenho percebido que não existe uma uniformidade nos chamados Cursos de Batismo (apesar de existir sim um material deixado pela CNBB com diretrizes sobre a Pastoral do Batismo, além de um bom número de subsídios, livros e a orientação do Código de Direito Canônico), o que leva a ter uma lacuna entre o que seria realmente importante se falar neste espaço.

Primeiro que a maioria das pessoas que procuram o curso são aquelas que querem a autorização para batizar seus filhos (ou afilhados) na religião que professam (ou afirmam professar) e muitas destas pessoas na realidade estão, de certo modo, até um pouco distante da realidade da igreja, por isso mesmo não entendem o quanto é importante este sacramento (e sério). Ai surgem os que não querem fazer o curso, os que apelam para o padre amigo (infelizmente temos padres que cedem e autorizam o recebimento do sacramento sem a devida preparação), e também tem os que buscam outras igrejas que de certo modo “facilitam” para que seja ministrado o sacramento.

Além de tudo isso vejo um problema ainda maior que diz respeito a dinâmica usada para se ministrar o curso de Batismo. Por vezes o palestrante não se preparou ou não se atualizou e faz daquele dia, me desculpem a expressão, uma chatice sem igual. Acompanhei alguns cursos antes de escrever e vi muitas coisas que poderiam ser evitadas. Claro que não estou generalizando, mas poucos cursos tem realmente uma função de formação e preparo de pais e padrinhos para este grande dia.

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Dito isto quero dizer que a minha proposta é oferecer uma sugestão de forma para se ministrar o curso de Batismo, voltado para quem faz parte (ou deseja fazer) da Pastoral do Batismo explicando vários pontos de dúvidas e sugerindo uma dinâmica um pouco mais moderna para ser utilizada nestes espaços. Afinal um Curso de Batismo também é uma catequese e não deve ser tratado apenas como uma parte da burocracia da igreja.

 

A sugestão é que seja assim:

  1. Formação 1/3 – Ideia geral e texto do CIC (este artigo que você está lendo)
  2. Formação 2/3 – Primeiro Encontro – Documentação, O compromisso dos pais e padrinhos
  3. Formação 3/3 – Ultimo Encontro – Porque batizar? Como será a cerimônia? Orientações.

 

  1. O que é a Pastoral do Batismo?

As Pastorais são trabalhos desenvolvidos pela Igreja, numa ação organizada e dirigida pela Diocese e Paróquia para “atender” determinada situação em uma realidade específica. Todos têm uma função, um carisma, um jeito de viver, porém, todos são importantes para que o Reino de Deus aconteça.
A finalidade da Igreja Católica é evangelizar, ou seja, difundir os ensinamentos deixados por Jesus nos evangelhos e nos livros sagrados. Para que a Igreja possa fazer essa divulgação do Santo Evangelho, precisa ter um plano organizado, um projeto de evangelização que é distribuído a vários grupos em diferentes setores. Esses setores são chamados “pastorais” e as pessoas que trabalham nessas pastorais são chamadas “agentes pastorais” ou “agentes de pastoral”.
Todos os membros das pastorais são voluntários, mas recebem formação para exercerem o trabalho que a elas correspondem. São coordenadas pela Arquidiocese que promove regularmente cursos e encontros de formação, para que os “agentes de pastoral” possam trabalhar junto às comunidades com plena consciência do que estão fazendo e da finalidade do seu trabalho. (extraído do Santuário Arquidiocesano de Nossa Sra. Aparecida)

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Código de Direito Canônico

TÍTULO I
DO BATISMO
Cân. 849 — O batismo, porta dos sacramentos, necessário de fato ou pelo
menos em desejo para a salvação, pelo qual os homens são libertados dos pecados,
se regeneram como filhos de Deus e, configurados com Cristo por um caráter
indelével, se incorporam na Igreja, só se confere validamente pela ablução de água
verdadeira com a devida forma verbal.
CAPÍTULO I
DA CELEBRAÇÃO DO BATISMO
Cân. 850 — O batismo administra-se segundo o ritual prescrito nos livros
litúrgicos aprovados, exceto em caso de necessidade urgente, em que se deve
observar somente o que se requer para a validade do sacramento.
Cân. 851 — Importa preparar devidamente a celebração do batismo; por
conseguinte:
1.° o adulto que pretende receber o batismo seja admitido ao catecumenato
e, quanto possível, conduzido pelos vários graus até à iniciação sacramental,
segundo o ritual da iniciação, adaptado pela Conferência episcopal, e as normas
peculiares dadas pela mesma;
2.° os pais da criança a batizar, e bem assim os que hão-de desempenhar o múnus de padrinhos, sejam devidamente instruídos acerca do significado deste
sacramento e das obrigações dele decorrentes; o pároco, por si ou por outrem,
procure que os pais sejam devidamente instruídos por meio de ensinamentos pastorais
e mesmo pela oração comum, reunindo várias famílias e, onde for possível,
visitando-as.
PARTE I — Dos sacramentos
156 LIV. IV — Do múnus santificador da Igreja
Cân. 852 — § 1. As prescrições dos cânones relativas ao batismo dos adultos
aplicam-se a todos os que, saídos da infância, alcançaram o uso da razão.
§ 2. Às crianças equiparam-se, mesmo no que se refere ao batismo, aqueles
que não têm o uso da razão.
Cân. 853 — A água a utilizar no batismo, fora do caso de necessidade, deve
ser benzida, segundo as prescrições dos livros litúrgicos.
Cân. 854 — Confira-se o batismo quer por imersão quer por infusão, observadas
as prescrições da Conferência episcopal.
Cân. 855 — Procurem os pais, os padrinhos e o pároco que não se imponham
nomes alheios ao sentido cristão.
Cân. 856 — Ainda que o batismo se possa celebrar em qualquer dia, recomenda-se
que ordinariamente se celebre ao domingo, ou, se for possível, na vigília
pascal.
Cân. 857 — § 1. Fora do caso de necessidade, o lugar próprio para o batismo
é a igreja ou o oratório.
§ 2. Em regra, o adulto seja batizado na igreja paroquial própria, e a criança
na igreja paroquial própria dos pais, a não ser que uma causa justa aconselhe outra
coisa.
Cân. 858 — § 1. Todas as igrejas paroquiais possuam a sua fonte batismal,
salvo legítimo direito cumulativo já adquirido por outras igrejas.
§ 2. Para comodidade dos fiéis, o Ordinário do lugar, ouvido o pároco, pode
permitir ou até ordenar que haja fonte baptismal noutra igreja ou oratório dentro
dos limites da paróquia.
Cân. 859 — Se, por causa da distância ou outras circunstâncias, o batizando
não puder, sem grave incómodo, ir ou ser levado à igreja paroquial ou a outra
igreja ou oratório, referidos no cân. 858, § 2, o batismo pode e deve ser conferido
noutra igreja ou oratório mais próximo, ou ainda noutro lugar decente.
Cân. 860 — § 1. Excetuado o caso de necessidade, o batismo não se administre
em casas particulares, a não ser que o Ordinário do lugar, por justa causa, o
permita.
§ 2. Nos hospitais, a não ser que o Bispo diocesano estabeleça outra coisa, não
se celebre o batismo, excepto em caso de necessidade ou se outra razão pastoral
o exigir.

CAPÍTULO II
DO MINISTRO DO BATISMO
Cân. 861 — § 1. O ministro ordinário do batismo é o Bispo, o presbítero e o
diácono, sem prejuízo do prescrito no cân. 530, n.º 1.
§ 2. Na ausência ou impedimento do ministro ordinário, batiza licitamente o
catequista ou outra pessoa para tal designada pelo Ordinário do lugar, e mesmo,
em caso de necessidade, qualquer pessoa movida de intenção reta; os pastores
de almas, em especial o pároco, sejam solícitos em que os fiéis aprendam o modo
correto de batizar.
Cân. 862 — Excepto em caso de necessidade, a ninguém é permitido, sem a
devida licença, administrar o batismo em território alheio, nem mesmo aos seus
súditos.
Cân. 863 — Dê-se o conhecimento ao Bispo diocesano do batismo dos adultos,
ao menos dos que já completaram catorze anos de idade, para que, se o julgar
conveniente, ele mesmo o administre.
CAPÍTULO III
DOS BATIZANDOS
Cân. 864 — Tem capacidade para receber o batismo todo e só o homem ainda
não batizado.
Cân. 865 — § 1. Para o adulto poder ser batizado, requer-se que tenha manifestado
a vontade de receber o batismo e tenha sido suficientemente instruído
sobre as verdades da fé e as obrigações cristãs e haja sido provado, mediante o
catecumenado, na vida cristã; seja também advertido para se arrepender dos seus
pecados.
§ 2. O adulto que se encontre em perigo de morte, pode ser batizado, se, tendo
algum conhecimento das principais verdades da fé, de qualquer modo tenha manifestado
a sua intenção de receber o batismo e prometa guardar os mandamentos
da religião cristã.
Cân. 866 — O adulto que é batizado, se não obstar uma causa grave, seja
confirmado logo depois do batismo e participe na celebração eucarística, recebendo
também a comunhão.
Cân. 867 — § 1. Os pais têm obrigação de procurar que as crianças sejam
batizadas dentro das primeiras semanas; logo após o nascimento, ou até antes
deste, vão ter com o pároco, peçam-lhe o sacramento para o filho e preparem-se
devidamente para ele.

§ 2. Se a criança se encontrar em perigo de morte, seja batizada sem demora.
Cân. 868 — § 1. Para que a criança seja licitamente batizada, requer-se que:
1.° os pais, ou ao menos um deles, ou quem legitimamente fizer as suas
vezes, consintam;
2.° haja esperança fundada de que ela irá ser educada na religião católica;
se tal esperança faltar totalmente, difira-se o batismo, segundo as prescrições do
direito particular, avisando-se os pais do motivo.
§ 2. A criança filha de pais católicos, e até de não católicos, em perigo de morte,
baptiza-se licitamente, mesmo contra a vontade dos pais.
Cân. 869 — § 1. Se houver dúvida se alguém foi batizado ou se o batismo
foi validamente conferido, e a dúvida permanecer depois de séria investigação,
confira-se-lhe o batismo sob condição.
§ 2. Não se devem batizar sob condição os batizados numa comunidade
eclesial não católica, a não ser que, examinadas atentamente a matéria e a forma
utilizadas na colação do batismo e tendo em conta a intenção do batizado adulto
e do ministro batizante, exista razão séria para se duvidar da validade do batismo.
§ 3. Se, nos casos referidos nos §§ 1 e 2, permanecer duvidosa a colação ou a
validade do batismo, não se confira o batismo, sem que se exponha a doutrina
acerca dos sacramentos ao batizando, se for adulto, e ao mesmo, ou, quando se
tratar de criança, aos pais, se dêem as razões da dúvida sobre a validade do batismo
anteriormente celebrado.
Cân. 870 — A criança exposta ou encontrada, a não ser que, depois de uma
investigação cuidadosa, conste do seu batismo, seja batizada.
Cân. 871 — Os fetos abortivos, se estiverem vivos, quanto possível, sejam
batizados.
CAPÍTULO IV
DOS PADRINHOS
Cân. 872 — Dê-se, quanto possível, ao batizando um padrinho, cuja missão
é assistir na iniciação cristã ao adulto batizando, e, conjuntamente com os pais,
apresentar ao batismo a criança a batizar e esforçar-se por que o batizado viva
uma vida cristã consentânea com o batismo e cumpra fielmente as obrigações que
lhe são inerentes.
Cân. 873 — Haja um só padrinho ou uma só madrinha, ou então um padrinho
e uma madrinha.
Cân. 874 — § 1. Para alguém poder assumir o múnus de padrinho requer-se
que:
1.° seja designado pelo próprio batizando ou pelos pais ou por quem faz
as vezes destes ou, na falta deles, pelo pároco ou ministro, e possua aptidão e intenção
de desempenhar este múnus;
2.° tenha completado dezasseis anos de idade, a não ser que outra idade tenha
sido determinada pelo Bispo diocesano, ou ao pároco ou ao ministro por justa
causa pareça dever admitir-se exceção;
3 ° seja católico, confirmado e já tenha recebido a santíssima Eucaristia, e
leve uma vida consentânea com a fé e o múnus que vai desempenhar;
4.° não esteja abrangido por nenhuma pena canônica legitimamente aplicada
ou declarada;
5.° não seja o pai ou a mãe do batizando.
§ 2. O batizado pertencente a uma comunidade eclesial não católica só se admita
juntamente com um padrinho católico e apenas como testemunha do baptismo.
CAPÍTULO V
DA PROVA E ANOTAÇÃO DO BATISMO
Cân. 875 — Quem administra o batismo procure que, se não houver padrinho,
haja ao menos uma testemunha, com que se possa provar a colação do batismo.
Cân. 876 — Para provar a administração do batismo, se daí não advier prejuízo
para ninguém, basta a declaração de uma só testemunha, acima de toda a
excepção, ou o juramento do próprio batizado, se ele tiver recebido o batismo
em idade adulta.
Cân. 877 — § 1. O pároco do lugar em que se celebra o batismo deve inscrever
cuidadosamente e sem demora alguma no livro dos batismos os nomes dos
batizados, fazendo menção do ministro, pais, padrinhos e ainda, se as houver,
das testemunhas, do lugar e dia do batismo, indicando também o dia e o lugar do
nascimento.
§ 2. Se se tratar de filho de mulher não casada, deve consignar-se o nome da
mãe, se constar publicamente da sua maternidade ou ela mesma, por escrito ou
perante duas testemunhas, espontaneamente o pedir; deve consignar-se também o
nome do pai, se a sua paternidade estiver comprovada por algum documento pú-
blico, ou declaração do próprio perante o pároco e duas testemunhas; nos restantes
casos, consigne-se o nome do batizado, sem fazer menção do nome do pai ou dos
pais.
§ 3. Se se tratar de filho adotivo, consignem-se os nomes dos adotantes, e
também, pelo menos se assim se fizer também no registo civil da região, os nomes
dos pais naturais, em conformidade com os §§ 1 e 2, segundo as prescrições da
Conferência episcopal.
Cân. 878 — Se o batismo não tiver sido administrado nem pelo pároco nem na sua presença, o ministro do batismo, qualquer que ele seja, deve comunicar a
celebração do baptismo ao pároco da paróquia em que o baptismo foi administrado,
para que ele faça o assento em conformidade com o cân. 877, § 1.

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